Chega rejeita apelo da ONU para retirar proposta sobre identidade de género
André Ventura diz que o partido não vai retirar o projeto, depois de o alto-comissário da ONU alertar para possíveis impactos nos direitos humanos.
Segundo avançam o El País e o Público, o Chega rejeitou o apelo do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para retirar os projetos de alteração à lei da identidade de género.
A posição foi comunicada por André Ventura depois de Volker Türk ter pedido ao Parlamento português que reconsidere as propostas apresentadas pelo PSD, CDS-PP e Chega. O responsável da ONU alertou que as mudanças podem afetar direitos relacionados com a privacidade, a autonomia e a autodeterminação.
O processo legislativo português está a decorrer na Assembleia da República. As propostas da direita incluem alterações às regras atualmente em vigor desde 2018, mas ainda não existe uma decisão final sobre o texto que poderá ser aprovado.
O Chega diz que não cabe às Nações Unidas decidir o que o Parlamento português pode aprovar. A posição do partido contrasta com o apelo internacional e mantém o tema no centro do debate político.
Ilustração editorial gerada por IA.