Regulador da saúde aplica mais de 454 mil euros em coimas no primeiro semestre

Segundo avançam a Renascença e o Diário de Viseu, a Entidade Reguladora da Saúde aplicou mais de 454 mil euros em coimas no primeiro semestre de 2026, no âmbito de processos de contraordenação a entidades públicas e privadas.

O relatório divulgado pelo regulador indica que foram concluídos 143 processos relacionados com matérias como o licenciamento de unidades de saúde, o livro de reclamações e práticas de publicidade em saúde. Desses processos, 74 resultaram na aplicação de sanções pecuniárias.

Do montante total, cerca de 367 mil euros correspondem a sanções pecuniárias e 87 mil euros a pagamentos voluntários de coimas. O balanço não significa que todos os processos tenham a mesma natureza ou gravidade, já que inclui diferentes áreas de supervisão da ERS.

Ilustração editorial gerada por IA. Não representa uma fotografia real de uma unidade de saúde ou de um processo sancionatório.